Declaração de Conteúdo: Tudo o que você precisa saber sobre este documento

Declaração de Conteúdo: Tudo o que você precisa saber sobre este documento

Geralmente quem utiliza os serviços dos Correios e Transportadoras, tem dúvidas sobre a Declaração de Conteúdo, então para que você se torne um expert neste assunto, nós  fizemos um super artigo com todos os esclarecimentos, continue conosco e boa leitura!

A primeira pergunta que devemos responder é: 

– O que é declaração de conteúdo?

Trata-se de um documento exigido pelos órgãos fiscais e tem o poder de substituir a nota fiscal, este deve acompanhar os envios onde a nota fiscal não seja uma exigência.

A declaração precisa conter as seguintes informações:

– Descrição (identificação da carga)
– Qtde Volumes (No Caixas, Envelopes)
– Peso Total (em kg)
– Valor da carga (em R$)
– Dados do Remetente  (Endereço, CNPJ/CPF)
– dados do destinatário (Endereço, CNPJ/CPF)


A declaração de conteúdo substitui a Nota Fiscal?

Sim,  para que o seu envio possa ocorrer, a carga necessariamente deve estar acompanhada de algum documento oficial, são eles:  nota fiscal e ou declaração de conteúdo, portanto nos casos em que a legislação vigente dispensar a emissão da nota fiscal, você deverá fazer a emissão da declaração de conteúdo.

Você estará autorizado a fazer a declaração de conteúdo caso faça parte dos seguintes “grupos” 

MEI – Caso seja um microempreendedor Individual, estará dispensado da emissão de nota Fiscal  quando a venda for realizada para pessoa física, dessa maneira  poderá fazer a emissão da declaração de conteúdo,  porém , quando a vendo for para pessoa jurídica , o único documento aceito para acompanhar o envio de sua carga será a nota fiscal.

PESSOA Física – A  pessoa física não tem obrigação legal de fazer a emissão de nota fiscal, independente da venda ser realizada para pessoa física ou jurídica , portanto a pessoa física deverá fazer a emissão  da declaração de conteúdo e esta acompanhará os seus envios.

NOTA: Vale ressaltar que essas regras valem apenas para operações nacionais.

Quem aceita a declaração de conteúdo ?

Correios-
Motoboy-
Transportadoras –

NOTA: Não são todas as transportadoras que aceitam a declaração de conteúdo, portanto vale consultar os prestadores de sua preferência para não haver surpresas desagradáveis no momento da contratação.

Azul Cargo Express: Aceita a declaração de conteúdo, apenas para envios entre pessoas físicas.

Jadlog:  Aceita a declaração de conteúdo, com limite de R$ 1.000,00. (exceto se a origem do envio for o estado do Paraná).

Group Trans:  Não Aceita a declaração de conteúdo,  exige nota fiscal. 

Rodomax: Não Aceita a declaração de conteúdo,  exige nota fiscal.

Enlog: Não Aceita a declaração de conteúdo,  exige nota fiscal.

Atual Cargas: Não Aceita a declaração de conteúdo,  exige nota fiscal.

A declaração de conteúdo  deve estar dentro ou fora da embalagem?

A declaração de conteúdo deve ser fixada na parte de fora da embalagem, portanto o ideal é que fixe um plástico na parte da frente, dobre a declaração e deixe dentro do plástico, dessa maneira estará protegendo a sua declaração,  evitando molhar, rasurar e até perdê-la durante o processo logístico.

Encerramos este artigo pedindo que deixe sua pergunta caso tenha alguma dúvida, assim poderemos atualizar o conteúdo e mantê-lo o mais informativo possível.

Equipe Central do Frete

A Central do Frete é uma plataforma de gestão de fretes online desenvolvida para simplificar os processos entre você e as transportadoras.

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